Por Marcos Bernardino em 4/12/2018 em Artigo

A cópia ilegal de software já existia antes da Internet. Com a Internet adquirir um software pirata ficou mais fácil. É possível baixá-lo por um programa para torrents, por exemplo. Entretanto há consequências que podem ser graves e podem até custar dinheiro e a interrupção do negócio.

Neste artigo, são citados alguns riscos e consequências para a empresa que utilize softwares piratas ou faça uso de outros produtos piratas.

Como é criada a cópia ilegal

Uma cópia ilegal é criada por um cracker, que conhece a estrutura do aplicativo. Ele faz engenharia reversa, para que os softwares funcionem gratuitamente. Pelo alto custo de se adquirir muitos softwares, as empresas e pessoas são tentadas a adquirir uma cópia pirata.

 

Riscos legais

Quem pensa que no Brasil não há riscos legais na pirataria está enganado. Normalmente, há um aviso do fornecedor oficial do software para desistir da pirataria, que se não for atendido pode levar a multas e outras sanções legais.

A lei de propriedade intelectual de programa de computador é a Lei 9.609/1998. O artigo 12 desta lei diz que violar o direito autoral de programa de computador tem a pena de detenção de seis meses a dois anos ou multa. Se o software pirata for comercializado, a pena pode chegar a 4 anos de reclusão e multa.

Resumindo, o risco é grande, pela economia imediata que se faz comprando, copiando ou baixando software pirata, pois é considerado crime.

Outras formas

A pirataria de software também ocorre no uso em desacordo com a licença. Por exemplo, se alguém é professor e empresário, consegue uma licença acadêmica e usa também o software para as atividades da empresa, também está usando pirataria. Explicando melhor, a licença acadêmica tem um preço menor.

Uma empresa usar um software monousuário ou com um determinado número de usuários definidos pela licença, para toda a empresa ou acima do número de usuários definido, também constitui-se em violação de direito autoral.

Pirataria por funcionários

Muitas vezes são funcionários que utilizam software pirata, sem o conhecimento da gerência, direção ou proprietário da empresa. Já houve casos de demissão de funcionário depois que a empresa foi notificada pelo fornecedor oficial pela pirataria.

Deve haver conscientização dos funcionários sobre a pirataria e seus riscos, além de controle por parte do pessoal de TI.

Malwares

Os softwares piratas contém malwares, como spywares (softwares espiões) e vírus. Eles podem ter, até mesmo, ransomwares, que são malwares que pedem resgate para que o computador volte ao normal.

Além do risco de interrupção do negócio, pode haver vazamento e perda de dados importantes ou vitais para a empresa. O que pode gerar grandes prejuízos financeiros ou para a credibilidade do negócio.

Falta de Suporte

Uma das desvantagens de utilizar software pirata é a falta de suporte do fornecedor oficial. Se algo não funciona bem, ou se há alguma função muito avançada em que se necessite de alguma ajuda do fornecedor, há o risco de se perder muito mais tempo achando uma solução.

Atualizações

Um software pirata exige que se burle a verificação de autenticidade para se poder fazer atualizações. Muitas vezes a pirataria é detectada em uma dessas atualizações de software e, assim, não é mais possível fazê-las.

Um software sem atualizações, além de criar vulnerabilidades para o computador e, até mesmo, uma rede, não tem melhorias adicionadas, nem correções de bugs.

Tipos de Licença

Há alguns tipos de licença que são proprietárias e outras que são livres. Dentre as proprietárias há os softwares gratuitos (freeware) e os pagos. Os softwares proprietários gratuitos, como o WinRar, muitas vezes, são gratuitos em versões sem todas as funcionalidades ou para uso não comercial, tendo uma versão paga mais completa ou para empresas.

Em relação as livres, há alguns tipos de licença com algumas pequenas diferenças entre elas. Por exemplo, há a GPL (GNU General Public License). Geralmente, permitem a cópia, o estudo do código fonte, a alteração do código fonte do software e a livre distribuição. A GPL foi idealizada por Richard Stallman da Free Software Foundation em 1989. De acordo com esta licença, todos os trabalhos derivados de um software sob esta licença só podem ser distribuídos com esta mesma licença.

Existem também os softwares sob demanda, em que é possível pagar uma assinatura por um período de tempo pelo seu uso, muitas vezes eles sendo usados por um navegador. Alguns deles permitem o uso gratuito em alguns casos.

Auditorias da Microsoft

A Microsoft tem refinado seu processo de auditoria de software, e a cada dia novas empresas são contatadas para que a Microsoft verifique se as licenças estão em dia.

O foco da Microsoft é comercial, ou seja, regularizar a situação e vender o software. Entretanto, não se deve mentir, deve-se respeitar os prazos e se mostrar disponível para resolver a situação.

Não resolver o problema pode levar a um processo judicial. Esse processo pode levar a prejuízos financeiros e até mesmo na esfera criminal.

Conclusão

É um risco desnecessário utilizar software pirata, pois a economia imediata pode trazer grandes prejuízos pessoais e para o negócio. Um software com a licença em dia, traz muitas vantagens, como suporte, segurança, ausência de riscos legais e atualizações contínuas. Além disso, os prejuízos para o país são imensos em relação ao desenvolvimento tecnológico. Não vale a pena, por tudo isso, usar softwares piratas ou não estar com a licença de uso do software em dia.

É bom contar com profissionais que entendam de licenciamento de software e possam escolher os melhores softwares para a empresa. Existe a opção de contratá-los diretamente ou por meio de uma empresa terceirizada, como a Infonova.

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